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BEIRA D'ÁGUA LITTLE BEACH

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/06/2024 por JOSE EDIVAN SOUSA ME, processo nº 934959021, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934959021
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE EDIVAN SOUSA ME
CNPJ do titular10.837.683/0001-90
UF · PaísCE · BR

Tradução: PEQUENA PRAIA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;Camping [provimento de acomodações];Churrascaria [restaurante];Serviço de bufê;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de restaurantes;Spa [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934959021 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260097365 (03/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE EDIVAN SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906822890 (beira d'agua RESORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934959021 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.