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FRANCO CACAO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2024 por JHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240, processo nº 934932263, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934932263
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240
CNPJ do titular43.594.136/0001-80
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Cacau;Cacau em pó;Caramelos [balas];Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Nibs de cacau;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Sorbets;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934932263 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260162546 (08/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>JHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Caramelos [balas]; Especificação mantida: Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Cacau;Cacau em pó;Chás de ervas*;Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Nibs de cacau;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Sorbets;Sorvetes (da classe 30)<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260166167 (09/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHANNE CLEICE SILVA FRANCO 01259263240<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  3. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921626690 (BALAS Franco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  4. 25/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2790

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Classificação figurativa (Viena)