Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/06/2024 por JOSE PEREIRA - CPF - 758.209.788-20,
processo nº 934926026, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934926026
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebidas à base de café;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Extrato de café;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2901
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260098107 (04/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PEREIRA - CPF - 758.209.788-20<br /><b>Procurador: </b>VERO MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>JULIANO DE SOUZA PEREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSE PEREIRA - CPF - 758.209.788-20<br/>código IPAS270 · RPI 2888
10/02/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os produtos especificados ou restrinja a especificação a serviços compatíveis com atividade efetiva e licitamente exercida enquanto pessoa física.código IPAS136 · RPI 2875
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2790
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.3.10 Triângulos contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos (exceto 26.3.11)