Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
07/06/2024 por MARCO GABRIEL PIRES DE SOUZA,
processo nº 934904600, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934904600
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Café;Chá gelado;Chá*;Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Massa para bolo;Pão *;Pão de queijo;Pão de queijo.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934904499 (Borboletinha Doces). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912445904 (Borboletinha Tá na Cozinha) e Processo 928984044 (SWEET BUTTERFLY BORBOLETAS DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2869
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2790
Mesma marca em outras classes
BORBOLETINHA DOCES30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento