Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/06/2024 por ANDERSON CAVALHEIRO VECCHIA,
processo nº 934892431, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934892431
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;Licenciamento de software e de programas de computador customizáveis e não customizáveis [serviços de licenciamento].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação ressalvada de "Licenciamento de software e de programas de computador customizáveis e não customizáveis" para "Licenciamento de software e de programas de computador customizáveis e não customizáveis [serviços de licenciamento]", para adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2869
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2790