Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/06/2024 por RJ6SP2 LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 934878072, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934878072
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260078253 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RJ6SP2 LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RALPH EVERTON FONTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "GRUPO TEMAKERIA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2868
18/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2789
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Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial