Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/06/2024 por REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME,
processo nº 934868395, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934868395
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aplicativos, baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Discos compactos [cd] [áudio e vídeo];Dvd, disco digital de vídeo;Fitas de vídeo;Videocassetes [fitas];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260314014 (25/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Cedente: </b>REY VAQUEIRO SHOWS LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME<br/>código IPAS270 · RPI 2902
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260315638 (26/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REY VAQUEIRO SHOWS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mário Sebastião Braga Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
28/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934240620 (REY VAQUEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2886
23/12/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 934240620 (REY VAQUEIRO)código IPAS142 · RPI 2868
18/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2789
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