Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/06/2024 por AYRTON SILVA DE ALENCAR DIAS,
processo nº 934829080, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934829080
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Confeitaria à base de frutas;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Tortas [doces e salgadas];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915025124 (CACAU VITA) e Processo 915025140 (CACAU VITA BY CACAU SHOW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2868
18/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2789
Mesma marca em outras classes
VIDA CACAU30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Classificação figurativa (Viena)
8.1.17 Bolos
8.1.20 Tabletes de chocolate
8.1.22 Quadrados de chocolate, pralina, fondants ou outras balas (exceto A 8.1.23)
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas