Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/05/2024 por 53959047 VICTORIA BELTRAMO LEITE FRANCO,
processo nº 934806632, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934806632
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260184048 (20/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>53959047 VICTORIA BELTRAMO LEITE FRANCO<br /><b>Procurador: </b>LORENA KÉSSIA MÁRMORE ROCHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927615185 Levíssimo Food. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912782005 (LEVISSIMA PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
23/12/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação informando se deseja: 1 ? Prosseguir com o pedido na Classe 35 para assinalar ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]?. // OU // 2 - Prosseguir com o pedido na Classe 29 para assinalar ?refeições/marmitas congeladas consistindo principalmente de carne, peixe, aves ou legumes; sopas congeladas; verduras, legumes, peixes, carnes, aves congelados?. // OU // 3 - Prosseguir com o pedido na Classe 30 para assinalar ?refeições/marmitas congeladas consistindo principalmente de massa ou arroz" // OU // 4 - Prosseguir com o pedido na Classe 32 para assinalar ?sucos" // OU // 5 - Prosseguir com o pedido na Classe 40 para assinalar ?lanches saudáveis, refeições personalizadas (fornecimento sob encomenda para terceiros)" // Observe que todos os itens devem pertencer à mesma NCL (12) e que não é possível incluir itens adicionais àqueles reivindicados na petição inicial.código IPAS136 · RPI 2868
25/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2790