Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/05/2024 por A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS,
processo nº 934776563, nas classes 14.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934776563
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Peças para montagem de joias e bijuterias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260067663 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2881
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930492722 (PIÉSSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2867
25/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250330635 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Cedente: </b>APM SARAIVA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br/>código IPAS270 · RPI 2864
26/08/2025Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250330635 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O ?CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE MARCA? apresentado não tem como objeto o processo 934776563. Apresente documento de cessão com a identificação correta da marca a ser transferida. Apresente documento de cessão contendo o número do pedido ou do registro de marca a ser cedido, conforme capítulo 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS267 · RPI 2851
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788
Mesma marca em outras classes
PIESSE18 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento