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PIESSE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2024 por A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS, processo nº 934776563, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934776563
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS
CNPJ do titular55.245.785/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços de marfim [joias e bijuterias];Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Peças para montagem de joias e bijuterias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934776563 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260067663 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930492722 (PIÉSSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  3. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250330635 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Cedente: </b>APM SARAIVA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br/> código IPAS270 · RPI 2864
  4. 26/08/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250330635 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A M SARAIVA OLIVEIRA CRIACAO E COMERCIO DE ROUPAS<br /><b>Procurador: </b>Ana Clara Gomes Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O ?CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE MARCA? apresentado não tem como objeto o processo 934776563. Apresente documento de cessão com a identificação correta da marca a ser transferida. Apresente documento de cessão contendo o número do pedido ou do registro de marca a ser cedido, conforme capítulo 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2851
  5. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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