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MASSAS MERCÊS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2024 por MANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA, processo nº 934768633, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934768633
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL FAGUNDES DE OLIVEIRA
CNPJ do titular34.583.493/0001-51
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818992085 (MERCÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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