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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2024 por 45.937.019 RITA HELENA MARQUES PEREIRA, processo nº 934755612, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934755612
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular45.937.019 RITA HELENA MARQUES PEREIRA
CNPJ do titular45.937.019/0001-05
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Caminhos de mesa, exceto de papel;Capas [soltas] para móveis;Capas para almofadas;Capas para colchões;Capas para móveis, de tecido;Centro de mesa;Cobertores de cama;Faixas têxteis;Fronhas decorativas para travesseiros;Guardanapos de mesa têxteis;Jogos americanos de tecidos;Lençóis [têxteis];Materiais têxteis;Pano de copa;Pano de prato;Percal [tecido de algodão];Roupa de banho, exceto vestuário;Roupa de cama;Roupa de cama, mesa e banho;Roupas de cama hipoalergênicas;Tecidos de algodão;Toalhas de chá;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;Toalhas de mesa, exceto de papel;Toalhas de rosto de matérias têxteis;Toalhas têxteis;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934755612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920261710 (BIA), Processo 907010067 (BIAHBABY), Processo 907036821 (BIAHBABY) e Processo 923943340 (HOME BY BIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)