Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/05/2024 por B.H.G. DECORAÇÕES LTDA,
processo nº 934753229, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934753229
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de incensos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos da perfumaria; Comércio [através de qualquer meio] de sabões; Comércio [através de qualquer meio] de sprays aromatizadores; Comércio [através de qualquer meio] de óleos perfumados; Comércio [através de qualquer meio] de velas; Comércio [através de qualquer meio] de eletrodomésticos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de joias, semijoias e bijuterias; Comércio [através de qualquer meio] de móveis; Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para casa e/ou cozinha; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929979192 (B. LUX) e Processo 931282691 (Belux cosméticos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2867
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788