Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/05/2024 por MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS,
processo nº 934739005, nas classes 16.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934739005
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
COMÉRCIO DE EMBALAGENS DESCÁRTEVEIS, SACOLAS, TEMPEROS, CONDIMENTOS PREPARADOS, GÊNEROS ALIMENTICIOS E FRIOS [produtos alimentícios].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913539899 (RAÇÕES REIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2867
18/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2789
Mesma marca em outras classes
TEMPERÃO REIS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Classificação figurativa (Viena)
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22