FREITAS PANIFICADORA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/2024 por 55.058.571 NOEMY MARIANE DE FREITAS, processo nº 934738726, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934738726
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	55.058.571 NOEMY MARIANE DE FREITAS
CNPJ do titular	55.058.571/0001-79
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Farinha de rosca;Farinhas*;Pão *;Tortas;

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16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812869150 (CAFÉ FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788