Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/05/2024 por BELPAN DELICATESSEN ALIMENTOS LTDA,
processo nº 934727546, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934727546
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Marketing direcionado;Marketing por influenciadores;Marketing por meio da colocação de produtos para terceiros em ambientes virtuais;Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising];Comércio, através de qualquer meio, de suplementos alimentares.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260060314 (09/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELPAN DELICATESSEN ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VANESSA MONTEIRO DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2881
09/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931622778 (Resense Mídia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os termos considerados genéricos para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2866
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788