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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2024 por MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES, processo nº 934704856, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934704856
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Fluido de transmissão;Fluidos de corte;Fluidos para isqueiro;Gasóleo;Grafite lubrificante;Graxa lubrificante;Graxa para armas;Graxa para calçados;Graxa para correias;Graxa para couro;Graxas industriais;Graxas para conservação de couro;Lubrificantes;Mazut [óleo pesado combustível];Oleína;Óleo combustível;Óleo de coco em bruto para uso industrial;Òleo de coltar [óleo de alcatrão de hulha];Óleo de colza para uso industrial;Óleo de copaíba [insumo];Óleo de copaíba em bruto para uso industrial;Óleo de copaíba enquanto biocombustível;Óleo de copaíba enquanto combustível biodiesel;Óleo de dendê combustível [biodiesel];Óleo de dendê para uso industrial;Óleo de girassol para uso industrial;Óleo de mamona;Óleo de ossos para uso industrial;Óleo de palma combustível [biodiesel];Óleo de palma para uso industrial;Óleo de palmiste para uso industrial;Óleo de peixe para uso industrial;Óleo de rícino para uso industrial;Óleo de transmissão;Óleo de xisto betuminoso;Óleo dielétrico para uso em metalurgia;Óleo diesel;Óleo industrial;Óleo lubrificante;Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos;Óleo mineral branco técnico;Óleo para motor;Óleo para uso têxtil;Óleo sintético para uso industrial;Óleo umectante;Óleos para conservação de alvenaria;Óleos para conservação de couro;Óleos para desmoldar [construção];Óleos para iluminação;Óleos para tintas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260169380 (11/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2875
  3. 16/12/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850200387543 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918234573 (MARCOLUB) código IPAS142 · RPI 2867
  4. 04/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2787

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)