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MARCOLUB

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2019 por MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES, processo nº 918234573, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918234573
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2019
Data da concessão16/06/2020
Vigência até16/06/2030
TitularMARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Grafite lubrificante; Graxa lubrificante; Lubrificantes; Óleo de colza para uso industrial; Óleo de ossos para uso industrial; Óleo de rícino para uso industrial; Óleo industrial; Óleo lubrificante; Óleo umectante; Óleos para desmoldar [construção]; Óleos para tintas; Preparações de óleo de soja para tratamento antiaderente de utensílios de cozinha; Óleos para conservação de alvenaria; Óleo mineral branco técnico; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos; Óleo sintético para uso industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918234573 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250479671 (25/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2877
  2. 23/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200387543 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nulo o registro de marca com fundamento no artigo 128, §1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2868
  3. 02/09/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250404960 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 28,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2852
  4. 27/05/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200387543 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em visat os esclarecimentos trazidos através da Pet. 850240501181, de 27/09/2024, de cumprimento de exigência, deve o titular do registro ? MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES ? se manifestar sobre a declaração de nulidade parcial, com a exclusão dos itens ?óleo mineral branco técnico? e ?óleo mineral branco medicinal, utilizado na fabricação de cosméticos, medicamentos, produtos veterinários e alimentos? da respectiva especificação de produtos. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).<br /> código IPAS267 · RPI 2838
  5. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240568548 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  6. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240031494 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  7. 30/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200387543 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do art. 128, §1º., da LPI, deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os serviços reivindicados, à época do depósito (17/09/2019), em nome da empresa MARCOLUB - SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO LTDA - M.E., sob o CNPJ 10139716000128.<br /> código IPAS267 · RPI 2795
  8. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240248602 (22/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ANA PAULA BARBOSA NAHES e nomeado novo representante Michele Miari Fernandes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2791
  9. 19/09/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200387543 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a REQUERIDA apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados à época do depósito, nos termos do art. 128, §1º., da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2750
  10. 22/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210035164 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2672
  11. 01/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200387543 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2604
  12. 16/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2580
  13. 19/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200048074 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA BARBOSA NAHES<br /><b>Cessionário: </b>MARCOS ANTONIO CLEMENTE GOMES<br /> código IPAS270 · RPI 2576
  14. 31/03/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2569
  15. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

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