Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/05/2024 por 49.487.245 FABIANO DA SILVA MARTINS,
processo nº 934681716, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934681716
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Concepção de projeto paisagístico;Cultivo de plantas;Jardinagem;Jardinagem paisagística;Manutenção de gramados;Manutenção de plantas [cultura de plantas];Preparação de terra;Recuperação de plantas [cultura de plantas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825865476 (MARTINS DECORAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2865
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2788
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