Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/05/2024 por GIOVANNA CAMILA DE SOUZA RESENDE 12257199685,
processo nº 934680213, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934680213
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Confeitaria artesanal [doces]. Chocolateria artesanal [doces]. Doces em geral (brigadeiros, bombons, doces finos, trufas, brownie, cookies, etc.). Doces preparados para eventos em geral.;
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09/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933098456 (CONFEITARIA DA BIJU ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928598390 (CAKE BIJU CONFEITARIA ARTÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação originalmente requisitada para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. Foi incluído ?doces?, após ?Confeitaria artesanal e Chocolateria artesanal? para melhor delimitar e especificar que produto e não serviço. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.código IPAS024 · RPI 2866
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788
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