Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2024 por SANTA BELEZA DISTRIBUIDORA LTDA,
processo nº 934676550, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934676550
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Batons para os lábios;Cílios postiços;Cosméticos;Lápis para uso cosmético;Loções capilares*;Maquiagem para o rosto;Produtos para remover maquiagem;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250696570 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA BELEZA DISTRIBUIDORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda Ludmilla Gonçalves Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2881
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930358570 (Santa Beleza). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2865
04/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2787