Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2024 por LENITA RUIZ FRANCISCO DE SOUZA & CIA LTDA - ME,
processo nº 934670005, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934670005
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Serviços de pedidos on-line na área de retirada e entrega por restaurantes;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260045394 (01/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LENITA RUIZ FRANCISCO DE SOUZA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ALEXANDRE LUCAS BAVARESCO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2880
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925628492 (Coruja Capital) [petição de nulidade administrativa n° 850240136993] e 928999645 (CORUJA'S PASTÉIS) [petição de nulidade administrativa n° 850240602806]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912857498 (Coruja Doces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2865
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788
Outras marcas de LENITA RUIZ FRANCISCO DE SOUZA & CIA LTDA - ME
KORUJA'S BAR SALGADOS43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes