Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2024 por ALINE DOS SANTOS ALMEIDA ME,
processo nº 934664951, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934664951
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gelo para bebidas;Gelo, natural ou artificial;Picolés;Preparações aromáticas para uso alimentar;Sorvetes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260045849 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE DOS SANTOS ALMEIDA ME<br /><b>Procurador: </b>THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2880
02/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917453905 (SHEIKH BURGERS) e Processo 924313986 (SHEIK DO AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de nº 933653875 (Sheik GELOS) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2865
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788