Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/05/2024 por NATTAN GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA,
processo nº 934664749, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934664749
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Construção e reparação em colocação de alvenaria;Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção;Reconstrução de edificações [reedificação];Serviços de alvenaria;Serviços de construtor;Serviços de pedreiro;Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "933351879 - OLIVEIRA Construções". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929301315 (Construtora Oliveira) e Processo 916147258 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
02/12/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 933351879 (OLIVEIRA Construções)código IPAS142 · RPI 2865
11/06/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2788