Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/05/2024 por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA,
processo nº 934611688, nas classes 01.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934611688
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas [proteínas para uso industrial];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260029997 (22/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2879
21/01/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250446113 (06/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br />código IPAS270 · RPI 2872
25/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925897370 (CALDIC) e Processo 501610787 (CALDIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação ajustada de "Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas" para "Misturas de edulcorantes sintéticos e/ou naturais [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; adoçantes artificiais para a indústria alimentícia [adoçantes artificiais [preparações químicas]]; misturas de proteínas vegetais e/ou lácteas [proteínas para uso industrial]", para adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2864
28/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2786