Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
13/05/2024 por 55.024.144 FLAVIA TENFEN,
processo nº 934577331, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934577331
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Inibidor do metabolismo;Pílulas de inibidor de apetite;Pílulas para emagrecimento;Suplementos alimentares para seres humanos;Vitaminas e sais minerais;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2864
28/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2786