Marca Nominativa depositada no INPI em
10/05/2024 por INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA.,
processo nº 934568057, nas classes 42.
Registro em vigor até 14/04/2036.
Provimento de dicionários eletrônicos on-line, não baixáveis [software como serviço]; Provimento de corretor ortográfico eletrônico, não baixável [software como serviço]; Provimento de corretor gramatical eletrônico, não baixável [software como serviço].;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2884
10/02/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2875
18/11/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Esclareça se deseja prosseguir na classe 41, para assinalar "Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Provimento de dicionários eletrônicos on-line, não baixáveis [provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis]" ou na classe 42 para "Provimento de dicionários eletrônicos on-line, não baixáveis [software como serviço]; Provimento de corretor ortográfico eletrônico, não baixável [software como serviço]; Provimento de corretor gramatical eletrônico, não baixável [software como serviço]". Observe os exemplos contidos na Classificação Internacional de Nice e nas listas auxiliares de produtos e serviços, disponíveis no Portal do INPI. Todos os itens informados devem pertencer à mesma classe.código IPAS136 · RPI 2863
28/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2786
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