Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
06/05/2024 por NORTE PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EIRELI,
processo nº 934485623, nas classes 34.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934485623
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo; Fumo; Fumo de rolo; Narguilé.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/04/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934975213 (MARLBORO TOUCH TITANIUM EDITION), Processo 934974500 (MARLBORO GOLD TITANIUM EDITION), Processo 934975035 (MARLBORO RED TITANIUM EDITION) e Processo 934943117 (MARLBORO TITANIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação de produtos foi alterada, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência.código IPAS024 · RPI 2883
06/01/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se os produtos assinalados pela marca são considerados lícitos pela legislação brasileira. Alternativamente, substitua os produtos considerados ilícitos ("CIGARROS ELETRÔNICOS", "VAPORIZADORES PARA FUMANTES") por descrições lícitas compatíveis com a classe reivindicada. Cumpra observando o disposto no item 5.4.6 "Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas. Cabe observar que a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional.código IPAS136 · RPI 2870
11/11/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 934943117 (MARLBORO TITANIUM), Processo 934975213 (MARLBORO TOUCH TITANIUM EDITION), Processo 934974500 (MARLBORO GOLD TITANIUM EDITION) e Processo 934975035 (MARLBORO RED TITANIUM EDITION)código IPAS142 · RPI 2862
21/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2785
Mesma marca em outras classes
TITANIUM08 · Aguardando manifestação sobre oposição
Titanium07 · Aguardando manifestação sobre oposição
TITANIUM35 · Aguardando manifestação sobre oposição