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PROMASTER PROTEÇÃO VEICULAR

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2024 por PROMASTER PROTECAO VEICULAR BRASIL, processo nº 934474907, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo934474907
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPROMASTER PROTECAO VEICULAR BRASIL
CNPJ do titular57.546.084/0001-80
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Serviços de Proteção e Garantia Veicular [seguros].;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250671296 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PROMASTER PROTECAO VEICULAR BRASIL<br /><b>Cedente: </b>DULLERRY EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PROMASTER PROTECAO VEICULAR BRASIL<br/> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 05/05/2026 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250671296 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PROMASTER PROTECAO VEICULAR BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da Ação Ordinária de Cancelamento de Registro de Marca 24ª VF/ PE n.º 0016776-48.2025.4.05.8302 INPI n.º 52402.000815/2026-15.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301260006840 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 934474907 (PROMASTER PROTEÇÃO VEICULAR) código IPAS227 · RPI 2887
  3. 10/02/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260006840 (16/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Cancelamento de Registro de Marca 24ª VF/ PE n.º 0016776-48.2025.4.05.8302 INPI n.º 52402.000815/2026-15. Deferido parcialmente a tutela antecipada para suspender pedido de registro de marca protocolado por DULLERY EMMANUEL GOMES DE OLIVEIRA, números: 934474907; 934475431; 936632232; 936643480.<br /> código IPAS462 · RPI 2875
  4. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. código IPAS024 · RPI 2873
  5. 11/11/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Como pessoa física, comprove o exercício lícito e efetivo de prestação dos serviços especificados. código IPAS136 · RPI 2862
  6. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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