JD CAPIXABA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/2024 por JANDERSON DAMACENO SILVA, processo nº 934461430, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934461430
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/05/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANDERSON DAMACENO SILVA
CNPJ do titular	54.571.563/0001-69
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes para retirada;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930259025 (JD LANCHONETE E FÁBRICA DE SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2864
21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785