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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/05/2024 por 51.398.441 JESSICA MAIARA MARTINS MIKOSZ, processo nº 934443050, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934443050
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.398.441 JESSICA MAIARA MARTINS MIKOSZ
CNPJ do titular51.398.441/0001-24
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934443050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260317456 (28/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.398.441 JESSICA MAIARA MARTINS MIKOSZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933227426 (PITTAYA ACESSÓRIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925261190 (VIVA PITAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  3. 04/11/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933227426 (Pittaya acessórios) código IPAS142 · RPI 2861
  4. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785