Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/04/2024 por SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.,
processo nº 934420408, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934420408
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Medicamentos para uso humano;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Vitaminas e sais minerais;Alimentos com finalidades terapêuticas; Suplemento alimentar; Suplemento de uso medicinal e terapêutico; Suplemento vitamínico e mineral; Suplemento de uso medicinal e terapêutico; Preparações suplementares; Suplementos à base de vitaminas; Minerais e colágeno; Vitaminas ou minerais.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903897121 (OSTEOPEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2861
03/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240521424 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br />código IPAS270 · RPI 2813
14/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2784
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