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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2024 por SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A., processo nº 934420408, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934420408
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.
CNPJ do titular52.018.491/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Vitaminas e sais minerais;Alimentos com finalidades terapêuticas; Suplemento alimentar; Suplemento de uso medicinal e terapêutico; Suplemento vitamínico e mineral; Suplemento de uso medicinal e terapêutico; Preparações suplementares; Suplementos à base de vitaminas; Minerais e colágeno; Vitaminas ou minerais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934420408 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903897121 (OSTEOPEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  2. 03/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240521424 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SMART BRANDS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2813
  3. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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