Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/04/2024 por HUDSON TEIXEIRA DE LIMA,
processo nº 934419485, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934419485
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de sal;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823706699 (BISCOITOS CASEIROS DIMINAS) e Processo 923417567 (D'Minas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2861
14/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2784
Classificação figurativa (Viena)
26.1.5 Mais de dois círculos ou elipses, um dentro do outro, espirais