Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2024 por PEQUIA COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA,
processo nº 934396175, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934396175
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Grãos [sementes];Guaraná [semente];Semente de gergelim;Semente de mamona;Sementes de abóbora não processadas;Sementes de cânhamo, não processadas;Sementes de guandu, não processadas;Sementes para plantio;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2861
14/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2784
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