Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2024 por 54.704.356 SONALDO BELARMINO DO NASCIMENTO,
processo nº 934387877, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934387877
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250729720 (28/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>54.704.356 SONALDO BELARMINO DO NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
04/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930615735 (CASA DOS SALGADOS GOURMET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514409 (CASA DO SALGADO & CIA) e Processo 913294152 (REI DOS SABORES RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2861
14/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2784