ALCINO ROCHA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2024 por JANES CERQUEIRA NUNES, processo nº 934382166, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934382166
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANES CERQUEIRA NUNES
CNPJ do titular	18.089.105/0001-24
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934382166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
28/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou artístico "ALCINO ROCHA", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2860
14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

Outras marcas de JANES CERQUEIRA NUNES

GRUPO LIDERANÇA 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
BORRACHARIA LIDERANÇA 37 · Registro de marca em vigor
LIDERANÇA AUTO CENTER 37 · Registro de marca em vigor
LIDERANÇA PNEUS 37 · Registro de marca em vigor
BORRACHARIA LIDERANÇA 37 · Pedido definitivamente arquivado
LIDERANÇA PNEUS 37 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 934382166 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.