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Espiral Lentes

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2024 por ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA, processo nº 934332746, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934332746
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA
CNPJ do titular43.326.858/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934332746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260006688 (08/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA CENTER FRANQUIAS GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS OPTICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2888
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2783

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