Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/04/2024 por JOSÉ ALDO TELES DE LACERDA JUNIOR,
processo nº 934328269, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934328269
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí;Sorvete de açaí;Sorvetes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933099045 (ZÉ DO AÇAÍ FROZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2864
28/10/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 933099045 (ZÉ DO AÇAÍ FROZEN)código IPAS142 · RPI 2860
07/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2783
Mesma marca em outras classes
Zé do Açaí43 · Aguardando manifestação sobre oposição