Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/04/2024 por CLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME,
processo nº 934319588, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934319588
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de mel de abelhaComércio [através de qualquer meio] de produtos apícolasComércio [através de qualquer meio] de cera de abelhaComércio [através de qualquer meio] de pólen apícola;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260005952 (07/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO FRANCO LEMOS DA SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Gomes de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
18/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909759839 (GIRASSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2863
07/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2783
Mesma marca em outras classes
APIÁRIOS GIRASSOL30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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