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Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260048153 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RENAN DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
2. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908308590 (RR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2865
3. 04/11/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento publicado na RPI 2859, de 21/10/2025, por erro material. código IPAS402 · RPI 2861
4. 21/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2859
5. 07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2783

Classificação figurativa (Viena)

• 24.9.5 Uma coroa
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.14 Letras repetidas por efeito de espelho ou simetricamente em qualquer posição
• 27.5.2 Letras em contorno duplo
• 27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho