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D'MINAS BISCOITOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2024 por PETA D'GUST PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA, processo nº 934259852, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934259852
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETA D'GUST PANIFICACAO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular36.928.825/0001-18
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos de água e sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolachas [cracker];Waffles;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929406931 (D'Minas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923417567 (D'Minas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2783

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