Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/04/2024 por MAOKI GROUP ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 934255741, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934255741
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;Sorvete de açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250687496 (04/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAOKI GROUP ACAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA E GOMES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2877
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934022488 (MAOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2859
30/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2782