Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/04/2024 por MR DA CRUZ TINTAS LTDA,
processo nº 934245991, nas classes 02.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934245991
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Fixadores [vernizes];Revestimentos [tintas];Tíneres para tintas [diluentes];Tintas *;Tinturas *;Vernizes *;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 932874738 (TITANIUM TEXTURAS E CRISTAIS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928099601 (TITANIUM PROFESSIONAL TATTOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2859
30/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2782
Mesma marca em outras classes
TITANIUM TINTAS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Classificação figurativa (Viena)
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro