Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/04/2024 por EF & LBD ECOMMERCE LTDA,
processo nº 934239487, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934239487
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Fibras alimentares; Preparações vitamínicas; preparados, complementos e suplementos alimentares; preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Cápsulas de vitaminas; Cápsulas de suplementos desde que incluídos nesta classe.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260204820 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EF & LBD ECOMMERCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ALEX MONTEIRO DA SILVA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EF & LBD ECOMMERCE LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2894
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260102999 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEX MONTEIRO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2882
10/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819048178 (FE FARMAESTÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2875
13/01/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929031610 (Pharma Estética Manipulação)código IPAS142 · RPI 2871
21/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao produto reivindicado à época do depósito, "produção de medicamentos", tendo em vista a legislação brasileira, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser prestado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas.código IPAS136 · RPI 2859
07/05/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2783