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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2024 por RLP ETIQUETAS AUTO ADESIVOS LTDA, processo nº 934238065, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	934238065
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/04/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RLP ETIQUETAS AUTO ADESIVOS LTDA
CNPJ do titular	01.423.183/0001-10
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Etiquetas adesivas [papelaria];Impressos [gravuras];Material impresso;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928116905 (RETA EDU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782