Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/04/2024 por E T CERQUEIRA LTDA ME, P,
processo nº 934231613, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934231613
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Favos de mel comestíveis;Mel;Melaço para uso alimentar;Xarope de melaço;
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21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915263882 (Jalapão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2859
30/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2782
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