Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/04/2024 por NEVES REVISTAS E ARTESANATOS LTDA.,
processo nº 934229988, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
934229988
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio de bombons de diversos sabores (cupuaçu, açaí, castanha do Pará, bacuri, etc.). Comércio de doces e geleias de frutas do Estado do Pará. Comércio de bebidas típicas regionais (licores, cachaça, etc.).;
Comércio de artesanatos dos pontos turísticos do Estado do Pará.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação com a exclusão do item ?Comércio de artesanatos dos pontos turísticos do Estado do Pará.?, uma vez que ?artesanato? é genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2859
30/04/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2782