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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/04/2024 por BM VAREJO EMPREENDIMENTOS S.A., processo nº 934215634, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934215634
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBM VAREJO EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ do titular33.599.082/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café, chá, cacau e sucedâneos de café; arroz, massas e macarrões instantâneos; tapioca e sagu; farinhas e preparações feitas de cereais; pão, pastelaria e confeitos; chocolate; sorvetes, sorbets e outros gelados comestíveis; açúcar, mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, temperos, especiarias, ervas em conserva; vinagre, molhos e condimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934215634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906422221 (Café Rica), Processo 911318194 (RICCA), Processo 908846622 (RHICA), Processo 912319780 (Coppa Rica), Processo 818163666 (RICCA) e Processo 823207161 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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