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QUARTZOLUX DECOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2024 por TINTAS MARELUX INDUSTRIA LTDA ME, processo nº 934210551, nas classes 02. Registro em vigor até 03/03/2036.

Número do processo934210551
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão03/03/2026
Vigência até03/03/2036
TitularTINTAS MARELUX INDUSTRIA LTDA ME
CNPJ do titular26.195.184/0001-86
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas de amianto.;

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Cal branca;Corante para pintura;Dióxido de titânio [pigmento];Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Extrato de nogueira [tintura];Extratos de madeira tintória;Faixas anticorrosão;Fixadores [vernizes];Fixadores à base de copaíba para lacas;Fixadores à base de copaíba para tintas;Fixadores à base de copaíba para vernizes;Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Gomas-gutas para pintura;Gomas-lacas;Gomas-resinas;Graxas antiferrugem;Lacas;Madeira corante;Madeira tintória;Massa corrida;Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte;Mordentes *;Mordentes para madeira;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Pastilhas de pintura removíveis;Pigmentos;Pó de alumínio para pintura;Pó de bronze para pintura;Pós de aço  [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos];Pós para pratear;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Produtos antiembaciamento para metais;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Roxo de paris [tinta];Sicativos à base de copaíba para tintas;Sicativos à base de copaíba para vernizes;Sicativos para tintas;Substância anti-incrustante para tintas [produto acabado];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Têmpera [tinta];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas anti-incrustantes;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para madeira;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934210551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260371685 (24/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2903
  2. 03/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2878
  3. 21/01/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250688060, de 04/12/2025 em sede de defesa. Foi excluído ?Tintas de amianto?. A altera��ão não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS029 · RPI 2872
  4. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com o produto especificado ?tintas de amianto? ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2859
  5. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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