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SPRAY PROTECT TATTOO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2024 por ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 934199035, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934199035
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ do titular37.671.083/0001-50
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Spray para tatuagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934199035 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva quanto à constituição do produto e sua finalidade(in: protetor em spray), acompanhada de termo secundário igualmente descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240285330 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>ARTPIG BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Cosméticos; filme protetor para tatuagem [produto cosmético]; película para tatuagem [produto cosmético] [desde que incluídos nesta classe]. Especificação mantida: Spray para tatuagem. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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